Todos acompanhamos com preocupação, nesta semana, a tragédia ambiental que assola o estado do Rio Grande do Sul. As chuvas destruíram vidas, sem contar casas, estradas, escolas. Cidades inteiras ficaram debaixo d’água.

Em momentos como esse, o que se espera é a união de esforços do poder público para salvar vidas e trazer de volta alguma esperança à população. Desta vez, isso vem acontecendo.

Governos municipais, estadual e federal montaram uma espécie de força-tarefa para ajudar o Rio Grande do Sul. Sem contar as Forças Armadas e demais entes federativos, que estão enviando ajuda humana e material.

No entanto, o que se percebe é que por diversas vezes a ajuda financeira demora para chegar na ponta, atrasando o socorro que precisa ser rápido. Como a CNN mostrou, dos recursos prometidos desde o ciclone de setembro do ano passado — que também atingiu os gaúchos –, um terço não chegou ao seu destino.

A explicação do governo federal é que muitas vezes as próprias prefeituras não solicitaram a verba. “As cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos precisam apenas apresentar os planos de trabalho. Todos os recursos solicitados estão garantidos e prontos para o repasse”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), em nota.

Ainda de acordo com a pasta, “para facilitar a liberação de recursos, o Governo Federal passou a aceitar planos de trabalho com simples comprovação fotográfica e descrição das necessidades de reconstrução causadas pelos desastres”. Assim, os montantes são liberados aos municípios que estão com situação de emergência decretada de forma mais ágil.

O problema é que muitas dessas cidades contam com pouca estrutura, até mesmo de servidores especializados. Algumas vezes, falta informação para que esses locais saibam que basta solicitar o repasse da verba. A promessa agora é que o governo federal irá ajudar os municípios na formulação dos pedidos.

“As equipes da Defesa Civil Nacional estão in loco, auxiliando os municípios atingidos para dar mais celeridade ao processo de elaboração dos planos de trabalho e liberação de recursos”, garante o MDR.

Em um segundo momento, após conseguir o direito a verba federal, a burocracia pode atrapalhar as cidades mais uma vez. Isso porque, até que o recurso se transforme na obra finalizada vai tempo, incluindo o processo de licitação.

Para a cidade de Lajeado – uma das mais afetadas nas chuvas dos últimos dias -, por exemplo, o governo federal liberou um montantes após o ciclone do ano passado para que os vestiários do ginásio Nelson Bancher fossem reformados. A prefeitura, no entanto, informou à CNN que a obra ainda estava em fase de licitação até a semana passada. Agora, o local está novamente inundando pelas chuvas e ainda mais detruído.

Já em Santa Tereza, o ciclone de setembro passado destruiu três pontes. O governo federal repassou mais de R$ 2 milhões para reconstrução dos locais em fevereiro deste ano. De lá para cá, apenas a reconstrução de uma delas havia começado. Na última semana, outras duas também desmoronaram.

Claro que a licitação — forma que a Administração Pública usa para contratar obras, serviços, compras e alienações — é importantíssima para o cuidado com o dinheiro da população e para evitar corrupção.

Mas, diante de tamanha tragédia, é preciso pensar no que pode ser feito para acelerar processos burocráticos ao mesmo tempo que se cuida do dinheiro público. Afinal, quem precisa de ajuda nunca pode esperar.

CNN