Celebrado em 7 de janeiro, o Dia da Liberdade de Cultos destaca a relevância do direito fundamental à liberdade religiosa, princípio garantido pela Constituição Federal. A data serve como um marco para reforçar o respeito à diversidade de crenças presentes na sociedade brasileira e para promover a reflexão sobre a convivência democrática.

A liberdade de cultos assegura que cada pessoa possa professar sua fé, mudar de religião ou optar por não seguir nenhuma, sem sofrer discriminação ou perseguição. Esse direito é considerado essencial para a promoção da tolerância, do diálogo e do respeito mútuo entre os cidadãos.

Em um país caracterizado pela pluralidade religiosa, o Dia da Liberdade de Cultos convida a sociedade a combater a intolerância religiosa e a garantir que templos, manifestações e práticas de fé sejam respeitados. A proteção à liberdade de crença também abrange a livre manifestação de ritos, desde que sejam observados os limites legais e o respeito aos direitos de terceiros.

A data reafirma ainda o papel do Estado laico, que, sem adotar religião oficial, assegura proteção igualitária a todas as expressões religiosas. Valorizar o Dia da Liberdade de Cultos significa reconhecer que o respeito à fé do outro é parte fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, plural e pacífica.

Fonte: CGN