O ministro Flávio Dino apresentou uma proposta para endurecer as punições aplicadas a magistrados envolvidos em crimes de corrupção ou desvio de conduta. A medida visa acabar com a aposentadoria compulsória como pena máxima, substituindo-a pela perda imediata do cargo e das prerrogativas da função.

Defensores da proposta argumentam que a legislação atual gera um sentimento de impunidade perante a sociedade e compromete a imagem do Judiciário. Representantes de associações de classe reclamam que a mudança pode ferir a independência judicial e ser utilizada como instrumento de perseguição política.

O projeto segue para análise no Congresso Nacional, onde deve enfrentar resistência de setores que defendem as garantias tradicionais da magistratura. A proposta é vista como uma tentativa de resgatar a confiança da população nas instituições de justiça em meio a escândalos recentes.

Fonte: G1