O Tribunal do Júri de Santa Helena realizou na manhã desta quinta-feira (05) o julgamento de um homem acusado de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. A sessão teve início às 8h no plenário do júri e terminou no mesmo dia com a absolvição do réu.

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O caso julgado se refere a um crime ocorrido em 28 de setembro de 2021, no cruzamento da Avenida Santa Catarina com a Rua Mato Grosso. Na ocasião, conforme a denúncia apresentada à Justiça, o acusado teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra a vítima em via pública. O laudo de necropsia apontou que a vítima foi atingida em várias partes do corpo, como tórax, abdômen e braço, vindo a morrer em decorrência de hemorragia.

Durante a investigação, o Ministério Público sustentou inicialmente que o crime teria sido motivado por desavenças familiares e disputas relacionadas à partilha de bens, além de um antigo conflito envolvendo a morte do pai do acusado, ocorrida em 2018. O réu respondia por homicídio qualificado por motivo torpe e também por porte ilegal de arma de fogo.

No entanto, durante o julgamento desta quinta-feira, o Promotor de Justiça pediu a absolvição do acusado ao reconhecer a hipótese de legítima defesa. Conforme apresentado no plenário, a vítima teria atacado o réu com golpes de enxada durante a discussão, chegando a quebrar o braço dele. Diante da agressão, a reação com os disparos foi considerada uma ação de defesa. Apoiados nessa premissa, os advogados de defesa sustentaram a tese de legítima defesa, levando o Conselho de Sentença a optar pela absolvição do acusado.

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