Uma decisão da Justiça Federal abriu caminho para que comunidades indígenas do Parque Indígena do Xingu possam desenvolver atividades de turismo, incluindo a pesca esportiva, sem entraves administrativos impostos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A liminar foi concedida pelo juiz Cesar Bearsi, de Cuiabá, nesta quarta-feira (06).

Clique aqui para participar de um dos nossos grupos no WhatsApp 

A ação foi movida pelo Instituto Kanato Filho da Natureza, representado pelo advogado indígena Ubiratan Maia. O objetivo do mandado de segurança era garantir autonomia aos povos originários para organizar atividades de turismo de base comunitária, firmar contratos e captar investimentos sem exigências burocráticas consideradas excessivas.

Na decisão, o magistrado determinou que a Funai se abstenha de exigir documentações ou criar obstáculos que dificultem o desenvolvimento das iniciativas conduzidas pelos próprios indígenas. Segundo o entendimento apresentado no processo, as comunidades possuem direito à soberania sobre projetos econômicos sustentáveis dentro de seus territórios, incluindo a exploração turística ligada à pesca esportiva.

O advogado Ubiratan Maia enviou um áudio exclusivo ao Fonte Extra e ao Jornal Correio do Lago detalhando os impactos da decisão, que pode representar um marco para o fortalecimento econômico e a autonomia dos povos indígenas da região do Xingu.

Clique aqui para acessar nossa página no Instagram