O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ordenou que o governo paulista volte a oferecer as cirurgias de prótese mamária para mulheres transexuais e travestis nos hospitais da rede estadual.

A decisão foi do Juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara de Fazenda Pública, que acolhe a ação popular movida pela codeputada estadual Carolina Iara, integrante da Bancada Feminista do PSOL na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). O magistrado determinou urgência para o cumprimento da resolução.

A codeputada explicou que o procedimento estava suspenso desde 2020, quando deixou de fazer parte das cirurgias eletivas oferecidas pelos hospitais estaduais, que se concentraram no combate à Covid-19.

“Não sabemos se o procedimento não retornou por negligência ou preconceito. No entanto, é uma operação que envolve à saúde física e mental de pessoas trans e travestis, então entramos com esta liminar para o retorno imediato das operações e da compra das próteses”, afirmou a parlamentar.

Procurado, o governo do estado de São Paulo disse que “ainda não foi intimado da liminar, mas que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) estuda medidas para retomar a realização de cirurgias de próteses mamárias de silicone em pessoas transexuais e travestis em suas unidades de saúde.”

CNN