A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento Rural, lançou na última semana, dois editais de chamamento público voltados ao fortalecimento do setor produtivo local. As iniciativas visam selecionar pescadores e apicultores profissionais para o recebimento de subsídios destinados à compra de equipamentos e materiais de trabalho.

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Os incentivos, realizados por meio de reembolso, podem chegar a R$ 3.500,00 por profissional a cada dois anos. O benefício é limitado a um membro por família e busca fomentar a sustentabilidade econômica das atividades de pesca e apicultura desenvolvidas no Município.

INSCRIÇÕES E PRAZOS - Os interessados devem protocolar a documentação necessária entre os dias 16 de março e 15 de maio de 2026. O atendimento ocorre na Secretaria de Agricultura, localizada na Rua Paraguai, nº 1401, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

Para participar, o profissional precisa residir em Santa Helena há mais de cinco anos e comprovar a venda mínima de produção nos últimos 12 meses: 250 kg para pescadores e 300 kg para apicultores. Além disso, é necessário apresentar documentos pessoais, Certidão Negativa de Débitos (CND) e registros profissionais específicos de cada área, como a carteira do MAPA para pescadores e o cadastro ativo na Adapar para apicultores.

"O objetivo é proporcionar suporte direto para que nossos produtores possam investir em tecnologias e materiais que melhorem sua produtividade", afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento Rural, Daniel Moro.

Os editais completos estão disponíveis para consulta no site oficial da prefeitura: https://santahelena.atende.net/cidadao/pagina/incentivo-ao-setor-produtivo-chamamentos-publicos-2026

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