Internacionais | Manifestação

Quarta-feira, 17 de Abril de 2024

Polícia da Geórgia dispersa manifestantes contra lei sobre agentes estrangeiros

Legislação exige que empresas que recebam mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes sob influência estrangeira

A polícia da Geórgia enfrentou manifestantes e os dispersou dos arredores do Parlamento do ex-estado soviético nesta terça-feira (16), enquanto parlamentares debatiam projeto de lei sobre “agentes estrangeiros”, classificado como autoritário pela oposição.

O projeto de lei, que ganhou o apelido de “lei russa” pelos críticos devido a paralelos com a legislação usada pelo Kremlin para reprimir a dissidência, exige de organizações que recebem mais de 20% do seu financiamento do exterior se registrem como agentes sob influência estrangeira. Caso isso não aconteça, elas poderão enfrentar grandes multas.

No ano passado, esse mesmo projeto de lei havia sido colocado para debate no parlamento, mas foi abandonado em meio a uma onda de protestos.

Agora, a expectativa é que o texto seja aprovado, já que o legislativo é controlado pelo partido governista Sonho Georgiano e seus aliados.

Críticos argumentam que a legislação pode prejudicar a candidatura da Geórgia para ingressar na União Europeia.

A Human Rights Watch e a Anistia Internacional denunciaram a lei dos “agentes estrangeiros”, dizendo que, se adotada, também “imporia requisitos adicionais de relatórios onerosos, inspeções e responsabilidade administrativa e criminal, incluindo até cinco anos de prisão por violações.”

A legislação é “incompatível com a lei internacional de direitos humanos e normas que protegem os direitos à liberdade de expressão e associação”, alertou a Human Rights Watch.

Cerca de dez mil manifestantes se aglomeraram fora do Parlamento para denunciar o projeto de lei aprovado por um comitê parlamentar na segunda-feira (15).

Policiais, alguns portando espingardas, ordenaram que os manifestantes se dispersassem e usaram o que pareceu ser spray de pimenta. Em questão de minutos, a multidão foi dispersada e o local ficou livre.

O Ministério do Interior da Geórgia informou que um policial ficou ferido. Onze manifestantes foram presos.

CNN