Procedimento de Manifestação de Interesse busca identificar potencial econômico de área localizada às margens da rodovia PR-317; prazo para participação é de 120 dias

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A Prefeitura de Santa Helena abriu, nesta quarta-feira (27), um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para identificar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na aquisição de um imóvel público localizado no Distrito de São Clemente, às margens da rodovia PR-317.

O terreno tem 4.500 metros quadrados, relevo plano e fica em Zona Institucional, com potencial para empreendimentos comerciais, de serviços, comunitários e industriais de pequeno porte. O imóvel é de propriedade do Município, registrado sob a Matrícula nº 24.206 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Helena.

O objetivo do procedimento é coletar informações da iniciativa privada para subsidiar a decisão da Administração Municipal sobre a destinação mais adequada da área. A participação não gera qualquer obrigação para o interessado nem garante preferência em eventual processo de venda futura.

Como participar

Podem manifestar interesse pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, sem exigência de documentação prévia. O formulário de participação está disponível em três formas:

pelo link: https://forms.gle/FwzkQHxptNfd8wNc6

por e-mail: claudio.montresol@santahelena.pr.gov.br

presencialmente no Paço Municipal (Rua Paraguai, nº 1401, Centro), de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

O prazo para envio das manifestações é de 120 dias, a contar da data de publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Características do imóvel - O terreno possui infraestrutura disponível no entorno: energia elétrica em rede trifásica, abastecimento de água pela rede pública, drenagem pluvial, pavimentação de acesso e telecomunicações. O sistema de esgoto é individual por fossa séptica.

Os parâmetros urbanísticos permitem coeficiente de aproveitamento de até 5,0, taxa de ocupação de até 90% e gabarito de até seis pavimentos. O imóvel não tem ônus, gravames ou restrições registradas em matrícula.

Interessados podem visitar o local sem necessidade de agendamento, pois a área é de livre acesso.

Esclarecimentos - Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas ao e-mail claudio.montresol@santahelena.pr.gov.br durante todo o prazo de manifestação.

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