A prática irregular de remover placas de sinalização tem preocupado a Divisão de Trânsito de Santa Helena. Segundo Márcia Formullo, chefe de Divisão de Trânsito,  alguns moradores retiram os itens por conta própria, alegando incômodo estético ou obstrução durante obras particulares. 

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Um caso recente ocorreu na esquina da Rua Minas Gerais com a Brasília, onde uma placa de contramão foi arrancada e descartada em um terreno vizinho.

A região é considerada crítica por abrigar instituições de ensino, como a Escola Estadual Cívico-Militar Graciliano Ramos e o CEEBJA. Durante a reinstalação da sinalização nesta manhã, a equipe de trânsito flagrou diversos veículos trafegando pela contramão, evidenciando o risco iminente de acidentes graves e atropelamentos de crianças no local.

Além do perigo à segurança viária, a conduta configura crime de dano ao patrimônio público e atentado contra a segurança de transporte. A prefeitura reforça que qualquer intervenção na sinalização deve ser solicitada formalmente ao departamento competente. "Não tirem placas sem autorização. Se precisar remover para uma obra, procurem o departamento de trânsito para receber auxílio", orienta Márcia Formullo.

Alerta
A depredação ou remoção de sinalização de trânsito vai além do dano material, pois coloca em risco direto a segurança e a vida de terceiros. No ordenamento jurídico brasileiro, essa conduta pode ser enquadrada nos artigos: Art. 163, III, destruição do patrimônio público; Art. 262, risco gerado ao tráfego e aos motoristas e Art. 95, infração administrativa e logística urbana, que pode ir de multa a prisão de 1 a dois anos.

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